Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A VOCATEL SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 59.342.813/0001-02, com sede em Curitiba/Paraná, doravante denominada “Vocatel”, valoriza a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais tratados em suas atividades.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar de forma clara e transparente como a Vocatel coleta, utiliza, armazena, protege, compartilha e elimina dados pessoais no contexto de seus sites, sistemas, plataformas, aplicações, APIs, integrações e serviços.

A Vocatel atua no desenvolvimento e fornecimento de soluções tecnológicas para comunicação, atendimento e relacionamento empresarial, incluindo, entre outras, as soluções LemonChat, LemonPABX e LemonSAC.

O tratamento de dados pessoais realizado pela Vocatel observa a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Nosso compromisso com a privacidade

A Vocatel reconhece que a confiança de seus clientes, fornecedores, usuários e parceiros depende também da forma responsável como suas informações são tratadas.

Por esse motivo, adotamos como princípios:

• transparência no tratamento de dados
• utilização dos dados para finalidades legítimas e específicas
• limitação da coleta ao necessário
• proteção contra acessos não autorizados
• confidencialidade das informações
• controle de acesso
• prevenção de incidentes
• respeito aos direitos dos titulares
• responsabilidade e melhoria contínua dos processos de segurança

A Vocatel não utiliza dados pessoais como ativo comercial ou como produto.

Em especial, a Vocatel não vende, aluga, comercializa ou fornece dados pessoais de seus clientes, fornecedores ou usuários para terceiros para fins comerciais, publicitários, de marketing, prospecção ou enriquecimento de bases de dados.

2. Quem somos

A Vocatel é uma empresa de tecnologia especializada em soluções de comunicação e atendimento empresarial.

Nossos serviços podem permitir que empresas gerenciem:

• canais de comunicação
• mensagens
• atendimentos
• contatos
• telefonia
• chamadas
• registros de atendimento
• tickets
• informações comerciais
• integrações entre sistemas
• automações
• outros dados necessários para a execução dos serviços contratados

Dependendo da natureza do tratamento, a Vocatel poderá atuar como Controladora ou Operadora de dados pessoais.

Quando a Vocatel determina as finalidades e os meios essenciais do tratamento, poderá atuar como Controladora.

Quando os dados são inseridos ou tratados em nossas plataformas por determinação de um cliente, de acordo com suas instruções e para suas próprias finalidades, a Vocatel poderá atuar como Operadora, enquanto o cliente será o respectivo Controlador.

3. Abrangência

Esta Política aplica-se aos dados pessoais tratados pela Vocatel por meio de:

• sites institucionais
• páginas da internet
• sistemas e plataformas
• aplicações web
• APIs
• integrações
• serviços de atendimento
• serviços de telefonia
• plataformas de comunicação
• ferramentas administrativas
• canais de suporte
• processos comerciais
• processos financeiros
• serviços contratados por clientes

Esta Política também se aplica às informações coletadas durante a utilização dos nossos serviços, observadas as responsabilidades de cada agente de tratamento.

Serviços de terceiros integrados às nossas soluções poderão possuir suas próprias políticas de privacidade.

4. Quais dados pessoais podemos tratar

A quantidade e o tipo de dados tratados dependem do serviço utilizado e da relação existente entre a Vocatel e o titular.

4.1. Dados cadastrais

Podemos tratar:

• nome
• CPF ou CNPJ, quando necessário
• razão social
• nome empresarial
• cargo ou função
• endereço
• telefone
• celular
• e-mail
• informações de contato
• informações necessárias para contratação e faturamento

4.2. Dados de acesso e utilização

Podemos tratar:

• identificadores de usuário
• informações de autenticação
• registros de acesso
• endereço IP
• data e horário de acesso
• navegador
• dispositivo
• sistema operacional
• informações técnicas
• registros de utilização da plataforma

4.3. Dados de comunicação e atendimento

Dependendo da solução contratada, poderão ser tratados:

• mensagens enviadas e recebidas
• nome e número de telefone
• histórico de conversas
• registros de atendimento
• informações fornecidas durante atendimentos
• arquivos enviados
• documentos
• registros de chamadas
• informações relacionadas à telefonia
• gravações de chamadas, quando essa funcionalidade estiver habilitada
• informações inseridas em tickets
• informações relacionadas a solicitações e reclamações

4.4. Dados fornecidos por nossos clientes

Nossos clientes podem inserir ou transmitir informações para nossas plataformas durante a utilização dos serviços.

Essas informações podem conter dados pessoais de:

• clientes
• consumidores
• usuários
• funcionários
• fornecedores
• representantes
• parceiros
• outros terceiros relacionados às atividades do cliente

Nessas situações, a Vocatel tratará essas informações de acordo com as instruções e finalidades determinadas pelo cliente, quando atuar como Operadora.

5. Como coletamos os dados

Os dados pessoais podem ser obtidos:

• diretamente do titular
• por meio de nossos clientes
• durante a contratação dos serviços
• durante a utilização das plataformas
• através de APIs
• através de integrações autorizadas
• através de sistemas de terceiros conectados pelo cliente
• automaticamente durante a utilização de nossos sistemas
• por meio de contatos realizados com nossa equipe

A Vocatel busca limitar a coleta de informações ao necessário para a finalidade correspondente.

6. Para que utilizamos os dados

Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades.

6.1. Prestação dos serviços

• disponibilizar os serviços contratados
• processar mensagens e comunicações
• disponibilizar funcionalidades de atendimento
• disponibilizar serviços de telefonia
• armazenar registros necessários à operação
• permitir o gerenciamento de informações
• realizar integrações
• disponibilizar automações
• executar funcionalidades solicitadas pelo cliente

6.2. Operação e manutenção

• manter os sistemas funcionando
• realizar manutenção
• corrigir falhas
• identificar problemas
• monitorar desempenho
• melhorar a estabilidade dos serviços
• prevenir utilização indevida
• manter a segurança da infraestrutura

6.3. Atendimento e suporte

• responder solicitações
• solucionar problemas técnicos
• prestar suporte
• registrar chamados
• acompanhar ocorrências
• auxiliar usuários autorizados

6.4. Segurança

• prevenir acessos não autorizados
• identificar atividades suspeitas
• prevenir fraudes
• investigar incidentes
• proteger sistemas e usuários
• preservar a segurança da infraestrutura

6.5. Obrigações legais

Os dados poderão ser tratados para:

• cumprir obrigações legais
• atender determinações de autoridades
• cumprir obrigações regulatórias
• exercer direitos
• responder a processos judiciais ou administrativos

6.6. Gestão comercial e administrativa

Quando aplicável:

• elaboração e administração de contratos
• faturamento
• cobrança
• gestão financeira
• comunicação com clientes
• relacionamento comercial
• suporte pós-venda

A Vocatel não utiliza dados pessoais tratados em nome de seus clientes para finalidades incompatíveis com aquelas determinadas pelo respectivo Controlador.

7. Bases legais

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na legislação aplicável, incluindo:

• execução de contrato
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• exercício regular de direitos
• legítimo interesse, quando aplicável
• consentimento do titular, quando necessário
• proteção do crédito
• outras hipóteses previstas na legislação

A base legal utilizada dependerá da finalidade específica e das circunstâncias do tratamento.

8. Dados tratados em nome de nossos clientes

Determinados serviços da Vocatel permitem que nossos clientes utilizem nossa infraestrutura tecnológica para tratar dados pessoais de seus próprios clientes e usuários.

Nessas situações, o cliente é, em regra, o responsável por:

• definir a finalidade do tratamento
• determinar quais dados serão coletados
• estabelecer a base legal aplicável
• definir períodos de retenção
• informar os titulares
• atender solicitações relacionadas aos dados que controla

A Vocatel poderá atuar como Operadora, tratando os dados de acordo com as instruções documentadas do respectivo cliente.

Quando recebermos uma solicitação relacionada a dados cujo Controlador seja um cliente da Vocatel, poderemos encaminhar a solicitação ao respectivo Controlador ou prestar o suporte necessário para seu atendimento.

9. Não comercialização e não fornecimento de dados a terceiros

A Vocatel adota uma política rigorosa de proteção das informações confiadas por seus clientes, fornecedores e usuários.

A Vocatel não vende, aluga, comercializa ou fornece dados pessoais de clientes, fornecedores ou usuários a terceiros para fins comerciais, publicitários, de marketing, prospecção, enriquecimento de bases de dados ou atividades semelhantes.

Os dados pessoais tratados pela Vocatel não são utilizados para criação, comercialização ou disponibilização de bases de dados para terceiros.

A Vocatel também não utiliza dados de clientes, fornecedores ou usuários para realizar prospecção comercial própria ou para permitir que outras empresas realizem contatos comerciais com essas pessoas.

Quando dados precisarem ser compartilhados com fornecedores tecnológicos ou prestadores de serviços para permitir o funcionamento de determinada solução, esse compartilhamento será limitado ao necessário para a execução da finalidade correspondente.

O compartilhamento poderá ocorrer, por exemplo, com:

• fornecedores de infraestrutura
• serviços de hospedagem
• serviços de armazenamento
• fornecedores de segurança
• serviços de monitoramento
• fornecedores necessários à operação técnica
• processadores de pagamento
• serviços tecnológicos utilizados nas integrações

Esses fornecedores somente deverão receber as informações necessárias para a prestação do serviço correspondente.

Também poderão ocorrer compartilhamentos quando necessários para:

• cumprimento de obrigação legal
• cumprimento de ordem judicial
• atendimento de autoridade competente
• exercício regular de direitos
• prevenção e investigação de fraudes
• investigação de incidentes de segurança
• cumprimento de obrigação contratual
• execução de uma funcionalidade expressamente solicitada ou autorizada pelo cliente

Sempre que possível, o compartilhamento será limitado ao mínimo necessário.

10. Integrações e APIs

As plataformas da Vocatel podem disponibilizar integrações com sistemas e serviços de terceiros.

Quando uma integração for autorizada pelo cliente, determinadas informações poderão ser transmitidas entre os sistemas para permitir o funcionamento da funcionalidade.

O compartilhamento de informações por meio de APIs será realizado de acordo com a configuração, autorização e finalidade da integração.

Credenciais, tokens e informações utilizadas para autenticação são tratados como informações de segurança e devem ser protegidos contra acesso não autorizado.

A Vocatel não utiliza credenciais fornecidas pelos clientes para acessar contas ou dados de terceiros para finalidades não relacionadas à prestação dos serviços.

11. Segurança da informação

A Vocatel adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado
• perda
• destruição
• alteração indevida
• divulgação não autorizada
• uso inadequado
• tratamento incompatível com as finalidades estabelecidas

Entre as medidas utilizadas, conforme aplicável ao serviço, podem estar:

• controle de acesso
• autenticação
• gerenciamento de credenciais
• segregação de permissões
• monitoramento
• registros de acesso
• mecanismos de proteção da infraestrutura
• backups
• controles de segurança de servidores
• atualização de sistemas
• procedimentos de resposta a incidentes
• limitação de acesso conforme a necessidade de cada função

O acesso aos dados é limitado às pessoas e sistemas que necessitam dessas informações para desempenhar suas atividades.

12. Retenção e armazenamento

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para:

• cumprir as finalidades para as quais foram coletados
• prestar os serviços
• cumprir obrigações legais
• cumprir obrigações contratuais
• exercer direitos
• atender determinações de autoridades

Após o término da finalidade ou do período de retenção aplicável, os dados poderão ser:

• eliminados
• anonimizados
• bloqueados
• ou mantidos quando existir fundamento legal para sua conservação

Quando os dados forem tratados em nome de um cliente, o período de retenção poderá seguir as instruções e configurações definidas pelo respectivo Controlador.

13. Exclusão de dados

A Vocatel disponibiliza mecanismos para solicitação de exclusão de dados pessoais, respeitadas as limitações legais, regulatórias e contratuais.

Quando os dados forem tratados em nome de um cliente, a solicitação poderá ser encaminhada ao respectivo Controlador.

A exclusão poderá não ser realizada imediatamente quando existir obrigação legal de retenção, necessidade de preservação para exercício de direitos ou outra hipótese legal que permita a manutenção dos dados.

Após o término do período aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados, observadas as limitações técnicas e legais.

14. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia, infraestrutura, hospedagem, armazenamento ou serviços integrados utilizados pela Vocatel podem estar localizados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a Vocatel adotará mecanismos e salvaguardas compatíveis com a legislação aplicável.

A transferência internacional não altera as finalidades para as quais os dados são tratados e não autoriza a utilização dos dados para finalidades incompatíveis.

15. Cookies e tecnologias semelhantes

Nossos sites e aplicações podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• funcionamento da plataforma
• autenticação
• manutenção de sessão
• segurança
• análise de desempenho
• melhoria da experiência
• identificação de preferências
• análise de utilização

Quando aplicável, cookies não essenciais poderão depender da escolha ou consentimento do usuário.

O usuário poderá gerenciar cookies por meio das configurações de seu navegador e, quando disponibilizado, pelos mecanismos de gerenciamento de cookies existentes em nossos sites.

16. Dados pessoais sensíveis

A Vocatel não busca coletar dados pessoais sensíveis para finalidades incompatíveis com os serviços prestados.

Entretanto, nossas plataformas podem permitir que usuários enviem mensagens, documentos ou informações durante atendimentos.

Eventualmente, essas informações poderão conter dados pessoais sensíveis.

Quando isso ocorrer em uma plataforma utilizada por um cliente, o respectivo cliente será responsável pela definição da finalidade, base legal e necessidade do tratamento, cabendo à Vocatel realizar o tratamento conforme as instruções aplicáveis.

Recomendamos que os usuários não forneçam informações pessoais além daquelas necessárias para a finalidade do atendimento.

17. Crianças e adolescentes

Nossos serviços não são destinados especificamente à coleta de dados de crianças.

Quando nossas plataformas forem utilizadas para tratar dados de crianças ou adolescentes, o tratamento deverá observar a legislação aplicável e as orientações do respectivo Controlador.

A Vocatel não utiliza deliberadamente dados de crianças para finalidades incompatíveis com os serviços contratados.

18. Automação e Inteligência Artificial

Algumas soluções disponibilizadas pela Vocatel poderão utilizar automação, inteligência artificial ou mecanismos de processamento automatizado.

Essas tecnologias poderão ser utilizadas, conforme o serviço contratado, para:

• atendimento
• classificação
• organização
• automação de processos
• geração de respostas
• auxílio aos usuários
• análise e organização de informações

A utilização dessas tecnologias deverá estar relacionada às funcionalidades disponibilizadas e às configurações realizadas pelo cliente.

A Vocatel não utiliza exclusivamente decisões automatizadas para produzir efeitos jurídicos ou efeitos relevantes sobre titulares, salvo quando houver fundamento legal adequado e mecanismos aplicáveis para exercício dos direitos previstos na legislação.

19. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento
• acesso aos dados pessoais
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• portabilidade, quando aplicável
• informações sobre compartilhamento
• informações sobre as finalidades do tratamento
• revogação do consentimento, quando aplicável
• oposição ao tratamento, quando aplicável
• revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, nos termos da legislação

O exercício dos direitos será realizado de acordo com as condições e limitações estabelecidas pela legislação aplicável.

20. Como exercer seus direitos

O titular poderá entrar em contato com a Vocatel por meio do canal:

As solicitações serão analisadas de acordo com a legislação aplicável.

Para proteger os titulares contra solicitações fraudulentas, poderemos solicitar informações necessárias para confirmação da identidade do solicitante.

Quando a Vocatel atuar exclusivamente como Operadora, a solicitação poderá ser encaminhada ao respectivo Controlador.

21. Incidentes de segurança

A Vocatel mantém procedimentos destinados à identificação, análise, contenção e tratamento de incidentes de segurança que possam envolver dados pessoais.

Quando identificarmos um incidente que possa gerar riscos ou danos relevantes aos titulares, serão adotadas as medidas necessárias de acordo com a legislação aplicável.

Quando a Vocatel atuar como Operadora, poderá comunicar o respectivo Controlador sobre incidentes relacionados aos dados tratados em seu nome, observadas as responsabilidades legais e contratuais aplicáveis.

22. Responsabilidades dos clientes

Quando um cliente utiliza os serviços da Vocatel para tratar dados pessoais de seus próprios clientes, usuários, colaboradores ou terceiros, o cliente é responsável por:

• possuir base legal adequada
• informar os titulares sobre o tratamento
• obter consentimentos quando necessários
• definir as finalidades do tratamento
• configurar corretamente os recursos da plataforma
• limitar os acessos
• atender às solicitações dos titulares
• respeitar os períodos de retenção
• comunicar à Vocatel instruções específicas relacionadas ao tratamento

A Vocatel disponibiliza a infraestrutura tecnológica necessária para a prestação dos serviços, mas não determina as finalidades para as quais o cliente decide utilizar os dados.

23. Responsabilidades dos usuários

Os usuários das plataformas devem:

• manter suas credenciais em segurança
• não compartilhar senhas
• utilizar os sistemas de acordo com suas permissões
• não inserir dados pessoais desnecessários
• não utilizar os sistemas para atividades ilícitas
• comunicar acessos não autorizados
• respeitar os direitos de privacidade de terceiros

24. Links e serviços de terceiros

Nossos sites e plataformas podem conter links, integrações ou funcionalidades disponibilizadas por terceiros.

A utilização desses serviços poderá estar sujeita às respectivas políticas de privacidade e termos de uso.

A Vocatel recomenda que os usuários consultem as políticas de privacidade dos serviços externos antes de fornecer informações pessoais.

25. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir:

• alterações nos serviços
• mudanças na legislação
• mudanças regulatórias
• alterações nos processos de segurança
• novas funcionalidades
• mudanças em nossas práticas de tratamento de dados

Quando houver alterações relevantes, a nova versão será disponibilizada em nossos canais oficiais, acompanhada da respectiva data de atualização.

26. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais:

27. Declaração de compromisso

A Vocatel entende que a proteção de dados é parte fundamental da prestação de serviços tecnológicos confiáveis.

Por isso, assumimos o compromisso de:

• Não vender dados pessoais
• Não alugar dados pessoais
• Não comercializar bases de dados
• Não fornecer dados de clientes ou fornecedores para prospecção comercial de terceiros
• Não utilizar dados tratados em nome de nossos clientes para finalidades incompatíveis com os serviços contratados
• Adotar medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção das informações sob nossa responsabilidade
• Respeitar os direitos dos titulares de dados pessoais

A Vocatel trabalha continuamente para aprimorar seus processos, controles e práticas de privacidade e segurança, buscando oferecer aos seus clientes uma infraestrutura tecnológica confiável e responsável para o tratamento de informações.

Esta Política de Privacidade entra em vigor na data indicada no início deste documento.